Home- busca: remessa necessaria
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:55
Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante
O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:20
Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista
Oconflito de competência somente teria plausibilidade jurídica se, no processo de falência, também tivesse havido a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da falida, com a consequente inclusão dos bens dos sócios na execução falimenta
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31
Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento
O relator reconheceu a nulidade da citação, anulou os atos processuais praticados a partir da notificação postal e determinou o retorno do processo à Vara de Araras para que seja atendido o comando da citação pessoal da Universidade antes do novo julgamento
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:28
Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral
O processo diz respeito à possibilidade de aplicação da correção monetária entre a data do cálculo e a data do efetivo pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:53
TJ concede liberdade a acusado que deveria estar solto há dois meses
?A negligência verificada transcende a margem do suportável?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:57
Tributário. Contribuição previdenciária. Retenção 11%. Substituição tributária.
Compensação dos valores retidos indevidamente.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:37
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:07
Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu
O Paraguai sustenta que a cobrança de tributos por empresas afeta diretamente sua soberania pois violaria o tratado de Itaipu, que concedeu a hidrelétrica regime legal e diferenciado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:05
Ação para recebimento de seguro por invalidez pode ser proposta no foro do domicílio do trabalhador
A 7ª Turma do TRT-MG decidiu que a 2ª Vara do Trablaho é competente para julgar pedidos referentes à recusa da companhia de seguros em pagar o benefício contratado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:26
Sócio de empresa é retido em blitz rodoviária por não pagar ação trabalhista há 26 anos
Retenção do carro foi possível devido a ferramentas de compartilhamento de dados com o Judiciário, como o Renajud efetuado junto ao Detran
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:23
Tributário. Embargos de declaração. Honorários.
Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, em face do v. acórdão de fls. 380/381.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:15
Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia a Isaura Lemos (PDT), deputada estadual de Goiás.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.
Devido processo legal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:00
Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública
Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. ED. Imposto de renda. Prescrição.
LC 118/05. Artigo 97 da CF/88. Súmula nº 52.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:57
Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos
Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:10
Devolução de cheque com saldo em conta gera dever de indenizar.
Configura defeito na prestação do serviço a devolução de cheque por insuficiência de fundos se há saldo na conta.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Art. 15 da Lei nº 7.798/89. IPI.
Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:08
Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens
Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para armazenamento, pois a verificação importaria em violação do sigilo de correspondência.
